Ei, pessoal! Vamos falar sobre um tema que pode gerar dvidas: o que prevalece, o compromisso de compra e venda no registrado ou a hipoteca posterior a ele?
Imagine que voc fez um compromisso de compra e venda de um imvel, mas no registrou. Depois, o vendedor decide hipotecar o mesmo imvel. E agora, quem tem prioridade?
A Resposta: No mundo do Direito Civil, o registro fundamental! A hipoteca, por ser registrada, geralmente tem prioridade sobre o compromisso de compra e venda no registrado. Isso significa que, em caso de conflito, a hipoteca pode prevalecer.
Um Julgamento: Pois isso mesmo. O Superior Tribunal de Justia acaba de decidir que o contrato de compromisso de compra e venda, se no for registrado, perde espao pela Hipoteca posterior, feita sobre o mesmo imvel (REsp 2.141.417)
Dica Importante: Sempre registre seus compromissos de compra e venda para garantir seus direitos e evitar surpresas desagradveis!
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E no esquea de compartilhar com quem precisa saber disso!