Ei, pessoal! Vamos falar sobre um tema que pode gerar dϊvidas: o que prevalece, o compromisso de compra e venda nγo registrado ou a hipoteca posterior a ele?
Imagine que vocκ fez um compromisso de compra e venda de um imσvel, mas nγo registrou. Depois, o vendedor decide hipotecar o mesmo imσvel. E agora, quem tem prioridade?
A Resposta: No mundo do Direito Civil, o registro ι fundamental! A hipoteca, por ser registrada, geralmente tem prioridade sobre o compromisso de compra e venda nγo registrado. Isso significa que, em caso de conflito, a hipoteca pode prevalecer.
Um Julgamento: Pois ι isso mesmo. O Superior Tribunal de Justiηa acaba de decidir que o contrato de compromisso de compra e venda, se nγo for registrado, perde espaηo pela Hipoteca posterior, feita sobre o mesmo imσvel (REsp 2.141.417)
Dica Importante: Sempre registre seus compromissos de compra e venda para garantir seus direitos e evitar surpresas desagradαveis!
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