O Superior Tribunal de Justi�a decidiu que, quando o casal � casado sob o regime da comunh�o parcial de bens, as d�vidas contra�das por um dos c�njuges durante o casamento podem alcan�ar o outro c�njuge, mesmo que ele n�o tenha assinado o contrato.

O caso envolveu uma mulher (Marina) que moveu uma a��o de execu��o de t�tulo extrajudicial contra o devedor (Alexsandro), que havia emitido cheques em 2021. Como n�o encontrou bens em nome dele, pediu que a esposa fosse inclu�da no processo. O Tribunal de Goi�s havia negado, entendendo que a mulher n�o podia responder por d�vidas que n�o contraiu.

O STJ, por�m, reformou a decis�o, afirmando que o C�digo Civil (arts. 1.643 e 1.644) presume que as d�vidas feitas durante o casamento s�o para o sustento da fam�lia e, por isso, ambos os c�njuges respondem solidariamente. Assim, a esposa pode ser inclu�da na execu��o, ainda que a d�vida tenha sido feita apenas pelo marido.

A ministra destacou que essa inclus�o n�o significa que ela j� � respons�vel pela d�vida, mas que ela deve ser chamada para se defender. Caber� a ela provar que a despesa n�o beneficiou a fam�lia ? por exemplo, se o marido contraiu o d�bito para fins pessoais. S� depois dessa an�lise o juiz poder� decidir se os bens do casal ou a mea��o poder�o ser usados para pagar a d�vida.

Em resumo:

• D�vidas feitas por um dos c�njuges durante o casamento presumem benef�cio � fam�lia;
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• O outro c�njuge pode ser inclu�do no processo de execu��o, mesmo sem assinar o contrato;
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• Cabe ao c�njuge provar que a d�vida n�o trouxe vantagem ao lar;
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• O STJ determinou a inclus�o da esposa no polo passivo da execu��o, garantindo-lhe defesa.

Resultado: Recurso especial parcialmente provido ? a esposa do devedor deve ser inclu�da na execu��o."