O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 8 de outubro de 2025, que os planos de saúde ???? ????? ???????? ? ???????????de pessoas idosas ?????? ??? ????? ?? ?????, mesmo nos contratos firmados antes da lei que protege o idoso.
A lei que protege essa regra é o ???????? ?? ????? (??? ??.???/????), que impede discriminação ??? ????????? ?? ??????? ????????????? ?? ?????? ?? ??????. No caso concreto, uma beneficiária teve seu plano elevado ao atingir os 60 anos, e o Tribunal do Rio Grande do Sul considerou esse aumento abusivo.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que, mesmo contratos mais antigos, quando houver reajuste em função da idade após o Estatuto, esse aumento é inválido. Porém, o presidente do STF ainda não declarou oficialmente esse resultado, porque há outras ações similares em curso que podem interferir.
Com isso, ??????? ??? ?? ???? ?? ???? ???? ???????? ????? ???? ????????? ???????? que discriminem por idade em seus planos de saúde.