O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 8 de outubro de 2025, que os planos de sade ???? ????? ???????? ? ???????????de pessoas idosas ?????? ??? ????? ?? ?????, mesmo nos contratos firmados antes da lei que protege o idoso.
A lei que protege essa regra o ???????? ?? ????? (??? ??.???/????), que impede discriminao ??? ????????? ?? ??????? ????????????? ?? ?????? ?? ??????. No caso concreto, uma beneficiria teve seu plano elevado ao atingir os 60 anos, e o Tribunal do Rio Grande do Sul considerou esse aumento abusivo.
No julgamento, a maioria dos ministros entendeu que, mesmo contratos mais antigos, quando houver reajuste em funo da idade aps o Estatuto, esse aumento invlido. Porm, o presidente do STF ainda no declarou oficialmente esse resultado, porque h outras aes similares em curso que podem interferir.
Com isso, ??????? ??? ?? ???? ?? ???? ???? ???????? ????? ???? ????????? ???????? que discriminem por idade em seus planos de sade.