builderall



Para agilizar a análise de pedidos e reduzir as filas do INSS, o governo criou o Atestmed em julho do ano passado. O Atestmed permite que os segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) enviando documentos e atestados médicos pelo aplicativo Meu INSS, sem necessidade de perícia presencial.


No entanto, a análise documental do Atestmed não considera o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), uma ferramenta que avalia se a condição de saúde de uma pessoa está diretamente relacionada ao seu trabalho.


Em tese o segurado poderá ter um benefício por doença comum, sendo que na realidade, a causa (ou concausa) está no trabalho. Esse desvio pode ser corrigido tanto na via administrativa, quanto na judicial.


Esse prejuízo não nos parece acentuado, pois os médicos em geral carecem de preparo (e experiência) para avaliar os ambientes e movimentos laborais, bastando ver as tantas e quantas situações em que a causa não é detectada.


Na outra ponta, as empresas podem vir a pagar menos para o INSS, pois muitos casos acidentários serão escamoteados, pervertendo ainda mais as estatísticas acidentárias que definem o percentual de contribuição."