Defendo a mudan�a do artigo 927 do C�digo Civil Brasileiro (?Aquele que, por ato il�cito ( arts. 186 e 187 ), causar dano a outrem, fica obrigado a repar�-lo.?), para acrescentar a express�o ?desde que o dano importe na morte do ofendido?.

A reda��o tornaria a an�lise judicial dos danos causados pelo INSS bem mais �tica e consent�nea com a lei.

O INSS, com repulsiva const�ncia, sonega benef�cios, retarda o pagamento dos concedidos e assim por diante. Nega benef�cios nos quais o exame da pessoa segurada revela, at� aos leigos, a efetiva presen�a da invalidez.

Mas para o Poder Judici�rio o cancelamento (n�o importa a raz�o) e o indeferimento (tamb�m n�o) seriam sempre atos leg�timos. Por sinal, o que seria um ato leg�timo, � luz dos Princ�pios Constitucionais?

Agora sobrev�m uma decis�o do TRF4 (pertinente e justa, diga-se), condenando o INSS no pagamento de indeniza��o expressiva ? mas pertinente ? aos familiares de segurado que faleceu no exerc�cio de sua atividade, enquanto deveria estar em benef�cio.

Ent�o j� sabemos, apenas a morte revela o erro do INSS, o sofrimento (�s vezes pior do que a morte), a depress�o causada pelo desalento, e assim por diante, n�o s�o causa para a repara��o. Pois, para o bem da honestidade, altere-se a reda��o do art. 927 do C�digo Civil.

N�o se esque�a, todavia, que o monstro que demorou a reconhecer a incapacidade do morto, foi alimentado copiosamente pelas centenas de decis�es que, fazendo vistas grossas ao descaso, sedimentou a jurisprud�ncia que s� manda indenizar... se ocorrer a morte."