A Reabilitação Profissional é um serviço oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social, destinado a proporcionar assistência educativa de adaptação ou readaptação aos beneficiários que encontram-se incapacitados parcial ou totalmente para o trabalho que habitualmente exerciam.

De maneira prática, os segurados do INSS que estão afastados de suas funções, mas que foram autorizados pelo serviço médico a realizar outra função, serão treinados através de cursos profissionalizantes para ao final serem recolocados no mercado de trabalho.

Imagine a seguinte situação: Segurado masculino que atuou toda a sua vida como metalúrgico, trabalhando em chão de fábrica, após ter problemas de cunho ortopédico não pode mais realizar serviços pesados e que demandem esforços físicos.

Após ser afastado de sua função, e estar em gozo de benefício, o serviço médico entende que este segurado possui condições de realizar treinamento profissionalizante e ser colocado para trabalhar em função que não necessite desgaste físico, como por exemplo porteiro.

O segurado, passa então a frequentar aulas e participar de treinamentos para que este seja capacitado para a nova profissão. Ao final do curso, se logrado êxito na tentativa da reabilitação o segurado é recolocado no mercado de trabalho na nova função para qual foi treinado. Se constatado não haver capacidade para o exercício de uma nova profissão, o segurado é aposentado.

Chama-se atenção para alguns aspectos importante da reabilitação profissional.:

• É OBRIGATÓRIA: consoante dispõe a Lei 8.213/91 - Art. 101. O segurado em gozo de auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou aposentadoria por incapacidade permanente e o pensionista inválido, cujos benefícios tenham sido concedidos judicial ou administrativamente, estão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a: (Redação dada pela Medida Provisória nº 1.113, de 2022) [?] II processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado; e (Incluído pela Medida Provisória nº 1.113, de 2022)

• Enquanto o segurado estiver em reabilitação, o pagamento do benefício deverá ser mantido.

• Se for constatado que realmente a reabilitação profissional é inviável, o segurado pode continuar recebendo auxílio-
• doença enquanto permanecer parcial e temporariamente incapaz para o trabalho.

• Se a incapacidade for total, será caso de aposentadoria por invalidez.

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